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Nota Técnica DIEESE nº 287/2025: Análise de Cláusulas em Acordos Coletivos sobre Contratação de Pessoas com Deficiência

by Roberto Cirino
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou a Nota Técnica nº 287, intitulada “Análise de cláusulas sobre contratação de pessoas com deficiência”.

O estudo tem como objetivo central examinar e caracterizar as cláusulas relacionadas à contratação de pessoas com deficiência (PcD) inseridas em acordos e convenções coletivas de trabalho, no período de 2023 a 2025. A análise busca compreender como a negociação coletiva tem abordado o cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91) e quais mecanismos têm sido criados para promover a efetiva inclusão no mercado de trabalho.

Leia na íntegra:

https://www.dieese.org.br/notatecnica/2025/notaTec287PCD.pdf

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