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O Voo da Galinha e as Reformas

Econ. Gilmar Mendes Lourenço

É fácil perceber o delineamento de um processo de restauração e reforço da confiança dos atores sociais no restabelecimento das condições favoráveis à superação da situação depressiva, que atinge o Brasil desde o segundo trimestre de 2014, e à recuperação do ambiente de negócios.

Trata-se de uma renovação de esperanças, bastante influenciada pela proximidade da confirmação do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, a partir do julgamento pelo Senado da República, e, por extensão, da multiplicação das chances de a aplicação de uma política econômica ortodoxa, centrada no ajuste fiscal e na implantação das reformas institucionais, recolocar a nação nos trilhos da expansão econômica e recompor os níveis de emprego e renda.

Isso é particularmente verdadeiro quando se constata o substancial recuo do risco-País, mensurado pelos contratos de Credit Default Swap (CDS) – indicadores de risco de calote da dívida pública –, para menos de 300 pontos, contra mais de 600 pontos há menos de um ano.

Na mesma linha, observa-se que os meios especializados (entidades financeiras e consultorias), acompanhados semanalmente pela Pesquisa Focus, do Banco Central, promoveram revisões, para melhor, nas projeções de variação do produto interno bruto (PIB) brasileiro para 2016 e 2017, durante os pouco mais de cem dias de duração do governo provisório de Michel Temer. Enquanto no começo do mês de maio, previa-se decréscimo de quase -4% da principal grandeza nacional, em 2016, e aumento de apenas 0,5%, em 2017, em agosto as apostas são de queda de -3% e ampliação de 1,2%, respectivamente.

Além desse elemento sensitivo, representado pelo ensaio de resgate da fé, emergem alguns fatores objetivos, configurados especialmente no embrião de reativação da produção fabril, no quadrimestre móvel de março a junho – ainda que quando cotejada com a base deprimida de novembro de 2015 a fevereiro de 2016 -, sinalizador da exaustão do ciclo de redução de estoques, mesmo com a persistência do quadro de retração das vendas.

A par disso, o desenho de uma tendência de intensificação do recuo da inflação e a subsequente irradiação da diminuição dos juros básicos, referenciados na taxa Selic, que deverá ocorrer provavelmente a partir do final do ano, sobre o preço final das demais modalidades de crédito, podem constituir sementes de qualidade para a eliminação dos sinais negativos da atividade econômica.

Diante dessas premissas, surgem indagações acerca da intensidade e duração do reerguimento das transações. Mesmo considerando as apreciáveis margens de ociosidade, acumuladas durante o período recessivo superior a dois anos, que asseguraria a otimização das economias de escala microeconômicas, com acréscimos de produção via ganhos de produtividade da mão de obra empregada, sem a necessidade de realização de novos investimentos, sobressaem barreiras estruturais à formação consistente de um círculo virtuoso.

Se, no plano externo, as perturbações podem ser resumidas na morosa, ainda que generalizada, recuperação da economia global, e na exacerbação do protecionismo, no front doméstico os entraves relevantes seriam o pronunciado endividamento de empresas e famílias, motivado pelo alto preço do crédito, e a persistência da curva cadente da massa de salários reais, determinada pela subida do desemprego e corrosão dos rendimentos dos trabalhadores pela espiral inflacionária, principalmente com o tarifaço (transportes, combustíveis e energia) e a depreciação cambial,verificados em 2015, e o choque de alimentos, de 2016.

Sem contar que, com os vultosos déficits públicos primários nas finanças públicas, estimados em R$ -170,5 bilhões, para 2016, e R$ -139,0 bilhões, para 2017, que devem catapultar a dívida bruta do governo de 73% do PIB, em 2016, para 78% do PIB, em 2017, o poder de interferência do estado nos movimentos da demanda agregada está irremediavelmente comprometido, em médio prazo. Ressalta a natureza imprescindível de compressão estrutural dos dispêndios, a ser materializada através da execução de emenda constitucional, recentemente aprovada, que define rigoroso alinhamento à marcha da inflação do ano antecedente.

Considerando que cerca de R$ 50 bilhões do orçamento de 2017 deverá ser bancado por fontes extraordinárias, como venda de ativos,privatizações e concessões de infraestrutura, em circunstâncias de esgotamento da capacidade de suporte social a novas rodadas de majoração da carga tributária, o esperado retorno do giro da roda econômica poderá constituir o principal vetor de recomposição da arrecadação.

No entanto, é prudente reconhecer que o reequilíbrio estrutural do caixa do governo, nas diferentes esferas (união, estados e municípios),inadiável e essencial para a viabilização do pagamento dos juros e a contenção do crescimento do passivo, deve ser ancorado na redução de gastos, propiciada por medidas voltadas à racionalização e eficiência, complementadas e consolidadas por abrangentes modificações nos arcabouços tributário, fiscal, trabalhista, previdenciário, administrativo e patrimonial, capazes de produzir redução de custos e ganhos de eficiência, nas instâncias públicas e organizações privadas.

Sem isso, o Brasil estará condenado a reprisar episódios expansivos conhecidos como “voo da galinha”, normalmente sustentados por aspectos pontuais e transitórios que podem desaparecer de maneira tão rápida e surpreendente como surgiram.

Gilmar Mendes Lourenço, Economista, Consultor, Professor da FAE Business School, Ex-Presidente do IPARDES.

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