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COT cobra transparência de 51 municípios sobre gastos no combate a Covid-19

Na manhã desta quarta-feira, dia 08 de julho, os membros do Comitê de Olho na Transparência (COT) estiveram reunidos para alinhar as ações para intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento das 51 prefeituras paranaenses em dar maior transparência nas aplicações dos recursos no combate à covid-19. Nesta semana, foi enviado um ofício aos prefeitos destes municípios com uma solicitação a fim que apresentem com maior detalhamento as informações relativas aos gastos extraordinários feitos para combater a covid-19, nos respectivos Portais da Transparência.

O Comitê recomenda a criação de um campo específico para os gastos de combate à pandemia no Portal da Transparência do município. Nesse canal devem ser disponibilizadas as informações quanto aos gastos para prevenção, contenção e tratamento da covid-19, incluindo todas as eventuais contratações com a íntegra dos procedimentos administrativos correspondentes.

Em um trabalho amplo, o COT montou um planejamento para acompanhar e fiscalizar os portais dos 399 municípios do estado, levando em conta a normativa do Tribunal de Contas, que determina a divulgação em destaque dos gastos no combate à pandemia. Dos portais analisados, foram identificados estes 51 municípios, que receberam o ofício de recomendação para adotar mais transparência, por não estar em conformidade. Ao analisar, os membros observaram que alguns portais não adotaram um campo específico, outros com informações incompletas e falhas nos procedimentos administrativos.
Com os ofícios enviados, o passo seguinte do Comitê é acompanhar quanto ao atendimento da recomendação enviada para que haja mais transparência à sociedade.

A reunião, no ambiente on-line, foi realizada pelo CoreconPR e presidida pela advogada Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta, da OAB Paraná. Participaram da reunião, pelo CoreconPR, o economista e presidente Carlos Magno Bittencourt, o assessor da presidência Gilberto Miranda e o economista Celso Bernardo. O CRC foi representado pelo Contador João Olenike e Moacir Pozzobom. Além de Maria Fernanda, a OAB Paraná teve como participantes Geovane Silva, Waldir Felix e Fabrycia Kesller. Allan Jucovski representou o Sescap-PR.

INTEGRANTES
O Comitê de Olho na Transparência tem como integrantes as seguintes entidades: o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), o Conselho Regional de Economia do Paraná (CoreconPR), o Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR) e a OAB Paraná. O comitê conta ainda com o apoio técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

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