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DIEESE divulga Nota Técnica nº 256 sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

by Roberto Cirino
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos divulgou a Nota Técnica nº 256 “Com atraso de quatro meses, governo relança o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”.  Nela consta, que em 01 de abril de 2020, depois de muita pressão do movimento sindical, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 936, com o objetivo declarado de manter empregos e remuneração dos trabalhadores, que foram duramente atingidos pelos impactos da epidemia de coronavírus sobre as atividades econômicas. Essa Medida Provisória (MP) foi convertida na Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020, após incorporar modificações importantes durante o processo de tramitação no Congresso Nacional.

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