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CoreconPR integra Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná lançado na OAB Paraná

Na manhã desta segunda-feira (14), mais de 28 representantes dos conselhos regionais e profissionais do Paraná estiveram em uma Audiência Pública na sede da OAB Paraná para o lançamento oficial do Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná. O evento que teve como anfitrião o presidente Cássio Telles, reuniu diversas entidades de classe, entre elas o Conselho Regional de Economia do Paraná (CoreconPR), representado pelo seu presidente Carlos Magno Bittencourt, que integra o fórum. A iniciativa foi impulsionada pela rejeição conjunta das entidades à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) apresentada em agosto deste ano, que altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e retira o poder de fiscalização por eles exercido. Além dos presidentes da OAB Paraná e do CoreconPR, compuseram a mesa o deputado estadual Michele Caputo; o deputado federal Aroldo Martins; o senador Flávio Arns; a presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM6), Janaína Naumann; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Ricardo Rocha de Oliveira; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Yosida; a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), Margareth Ziolla Menezes; o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE/PR), Paulo César Nauiacko presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná (CRECI/PR), Luís Celso Castagnaro; o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região (CREF9), Antônio Eduardo Branco; e o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC/PR), Laudelino Jochem. Além de muitos outros representes de classe que estiveram na plateia acompanhando o evento.

Durante a reunião, foram unânimes as críticas à PEC 108 e a maior parte dos que tiveram a palavra se manifestaram pela necessidade de trabalhar para que a proposta seja rejeitada no parlamento. O presidente da OAB Paraná comentou sobre a importante representatividade dos conselhos, com seus mais de 520 mil profissionais em pleno exercício, e ressaltou como seus trabalhos são essenciais para a sociedade, não só na fiscalização, mas na regulamentação das atividades.  Antes de passar a palavra aos parlamentares presentes, ele enfatizou ainda que a PEC 108 é desnecessária por tratar de uma prática já em curso no país por meio da seleção de inscritos. “Protegemos a vida, a saúde, a segurança e a ordem social. É desnecessária uma PEC para falar do que já existe”, pontuou. Caputo destacou que as entidades vão muito além da fiscalização do exercício profissional e se colocou a disposição para falar em nome desse movimento nas comissões que representa. O deputado federal Aroldo Martins destacou que a PEC do Executivo dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. “A falta de nexo já começa aí. Advogar é para advogados, medicar é para médicos e assim por diante. Represento 32 deputados e podem ter certeza de que vamos lutar em favor dos conselhos regionais”, garantiu. E o senador Arns ressaltou como os conselhos profissionais são importantes não apenas por fiscalizar, mas por pensar nos desafios de cada área, sobretudo ante as novas tecnologias e demandas sociais.

O presidente do CoreconPR comentou que o lançamento foi muito proveitoso e mostra a força da união de todas as classes. “Tendo como anfitrião a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, por intermédio do presidente Dr. Cássio Telles, nos reunimos hoje em uma audiência pública, com mais de 28 conselhos regionais e profissionais, visando à discussão da PEC 108, que quer à extinção dos conselhos. Nesta reunião foi lançado o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná, e nós queremos a partir desse fórum, dar um ponta pé inicial para que possamos nos unir, para discutirmos vários assuntos relativos aos profissionais do Paraná e também para combater a PEC 108. A missão dos conselhos é a fiscalização, é acompanhar o exercício profissional, no nosso caso do economista. Então estivemos reunidos, nesta manhã, justamente com essa finalidade. Foi uma reunião proveitosa, foi um encontro que mostrou a união de todas essas categorias e também a nossa união em prol da sociedade civil, pois quando discutimos estes assuntos, favorecemos o desenvolvimento e o crescimento da sociedade brasileira”.

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